Política de Privacidade
Compromisso com a proteção de dados pessoais e transparência no tratamento das informações institucionais.
Dados recolhidos
Recolhemos dados pessoais apenas quando necessários para prestação de serviços, suporte técnico, gestão de contactos institucionais ou para cumprir obrigações legais. Os dados podem ser fornecidos por si através de formulários, comunicação direta ou integrações autorizadas.
- Informações de contacto como nome, e-mail e telefone
- Dados fornecidos em formulários e comunicações institucionais
- Informações técnicas recolhidas automaticamente (IP, dispositivo, navegador)
- Registos de acessos e logs de utilização
- Dados necessários para cumprimento de obrigações legais e contratuais
Os dados recolhidos são utilizados unicamente para responder a pedidos, melhorar serviços, cumprir requisitos legais e garantir a segurança dos fluxos de informação. Não utilizamos dados para fins publicitários ou partilha com terceiros para marketing.
Utilização dos dados
Os dados pessoais recolhidos são utilizados para garantir comunicação eficiente, prestação de serviços institucionais, apoio técnico e cumprimento das obrigações legais ou regulatórias.
Todos os dados são tratados segundo o princípio da minimização: apenas processamos o que é estritamente necessário para o objetivo identificado. Revisamos regularmente as práticas para manter a conformidade com o RGPD.
Direitos dos utilizadores
Os titulares de dados têm direitos garantidos pelo RGPD: acesso, retificação, apagamento, portabilidade e limitação do tratamento. Estamos disponíveis para esclarecer dúvidas e apoiar no exercício destes direitos.
Direito de acesso
Pode solicitar acesso aos dados pessoais que processamos a seu respeito a qualquer momento.
Direito de retificação
Pode pedir a correção de dados pessoais inexatos ou incompletos registados sobre si.
Direito ao apagamento
Pode solicitar o apagamento dos seus dados pessoais, salvo obrigação legal de conservação.
Direito à portabilidade
Tem direito a receber os dados pessoais que forneceu, em formato estruturado, para portabilidade.
Partilha de dados
Só partilhamos dados pessoais com entidades autorizadas por lei ou parceiros contratados para serviços técnicos, sempre com garantias de confidencialidade e limitação de uso.
Não transmitimos dados a terceiros para fins comerciais ou de marketing. Sempre que partilha for obrigatória, será devidamente informada, salvo imposição legal em contrário.
Segurança dos dados
Aplicamos medidas técnicas e organizativas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. O acesso aos dados é restrito apenas a colaboradores e parceiros necessários para a execução dos serviços.
Monitorizamos rotinas, efetuamos auditorias e atualizamos sistemas para prevenir incidentes de segurança. Em caso de violação relevante, notificaremos as autoridades e os titulares conforme a lei.
Fale sobre privacidade
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Telefone: +351 279100201
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